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Dentre as várias regras qual disciplinam o Empreendimento processual pelo novo Aviso, merece destaque aquela contemplada no seu art. 190. De entendimento usando esse dispositivo, se o processo versar Derivado do direitos qual admitam autocomposição, as partes podem, desde qual capazes em sua plenitude, estipular mudanças pelo procedimento de modo a ajustá-lo às especificidades da demanda, isto é, àquilo qual por especial e, por isso, merecedor de destaque, exista na questãeste de direito material a ser veiculada no processo. Nesse moderno contexto normativo, as partes poderão convencionar, dentre outros temas, a respeito do ônus da prova, inversãeste cronológica por atos processuais, poderes, faculdades e deveres.

Mas a Colossal inovaçãeste do CPC por 2015 consiste em criar uma inovadora modalidade de procedimento, que podemos classificar por especialíssima: a que deriva do negócios jurídicos processuais, por convençãeste DE partes, de modo bilateral e pelo plano contratual; ou, ainda, do pacto das partes, celebrado em juízo e de maneira Muito mais complexa2, de modo a estabelecer este procedimento, no âmbito endoprocessual.

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Se pelo CPC do 1973 estãeste contemplados ESTES procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo -- qual depois ficou entregue à competência do JEC -- e uma sfoirie do procedimentos especiais; no Lei do 2015, este legislador optou por adotar este modelo do procedimento comum, de que passa a abarcar Praticamente as situações gerais.

190 qual, por ofício ou a requerimento da Parcela prejudicada, o juiz aferirá a validade das convenções previstas pelo art. 190, recusando-lhes aplicaçãeste se houver nulidade ou inserçãeste abusiva, na hipótese especíVive do contrato do adesão, ou, ainda, naquelas situações em de que a parte se encontre em manifesta situação do vulnerabilidade. Parece, logo, qual essa primeira crítica já está solucionada pelo próprio texto normativo, já que este legislador, de destemido modo, criou mecanismos de soluçãeste de modo a vá para esses caras os eventuais problemas que essa nova regra poderia gerar.

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Afinal, não se pode estabelecer regras de que eliminem, por exemplo, garantias navegar em torno de aqui constitucionais; contudo é lícito estabelecer alterações procedimentais, a partir de de que nãeste ofendam aquelas garantias. São situações absolutamente distintas.

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Ao contrário do legislador do código do 1973, este moderno diploma processual foi norteado pelo propósito salutar do simplificação do processo.

11 Há uma sé especialmenterie de outros pontos que poderíamos discutir a respeito do Empreendimento processual. Por exemplo: a eventualidade do convénio de modo a ampliação do tempo de sustentaçãeste oral de 1 ou do outro, de modo a a divisão do tempo de sustentaçãeste oral nos tribunais; a convenção A cerca de a prova, até mesmo A cerca de a distribuiçãeste dinâmica do ônus da prova qual as partes podem pactuar; a renúncia ao prazo, prevista pelo art.

E há um outro elemento que decorre dessa hipotese ampla por Empreendimento processual, cuja compreensãeste é fundamental. Trata-se do § 2.º do art. mais dicas aqui 191, qual estabelece o seguinte: tendo havido este pacto, o Empreendimento que fixou 1 calendário que passa a vincular partes e juiz, ficam dispensadas Lindas as intimações das partes de modo a a prática por ato processual ou para a realização de audiências, cujas datas tenham sido previamente designadas no calendário.

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